Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Leticia Freitas
Fortaleza (CE)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Ambiental
,
6%
Direito Penal
,
6%
Direito Internacional
,
6%
Direito Administrativo
,
6%
Outras
,
76%
Ver mais
Recomendações
(
2
)
Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 9 anos
Pensão por morte - tudo o que você precisa saber [INSS]
A pensão por morte atualmente está disciplinada pela Lei 8.213/91 , nos arts. 74 a 79; pelo Decreto 3.048/99 , nos arts. 105 a 115; e pela IN 77/2015 , nos arts. 364 a 380. A legislação da pensão por...
132
130
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pierre Reis
Artigo ·
há 2 anos
Execução Penal: entenda tudo sobre a remição de pena.
A remição de pena é um instituto essencial no sistema carcerário brasileiro, proporcionando ao condenado a possibilidade de reduzir o tempo de sua pena por meio do trabalho, do estudo ou até mesmo da...
7
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Fortaleza (CE)
Carregando